O encontro de alto nível Brasil-Caribe terminou nesta sexta-feira (13), em Brasília, com a de acordos em diversas áreas. Entre elas, a revisão das rotas aéreas, marítimas e terrestres para que o Brasil se conecte à região, que é uma das mais buscadas como destino turístico. Estiveram presentes 16 chefes de Estado e governo caribenhos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou que está sendo organizado o fórum “O Brasil abre as portas para o Caribe”, que deve ocorrer em Fortaleza (CE), ainda sem data definida.
“A interligação logística é essencial para o crescimento do comércio, a dinamização das cadeias de valor e a expansão dos investimentos na região. Uma das cinco Rotas de Integração Sul-Americana impulsionadas pelo Brasil vai nos ligar ao Caribe, via Guiana e Suriname”, declarou o presidente, agregando que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento do Caribe serão “centrais para mobilizar recursos para projetos de infraestrutura” na região.
Lula ainda anunciou que o Brasil vai aportar US$ 5 milhões de dólares ao Fundo Especial de Desenvolvimento do Banco do Caribe.
Mudanças do clima e transição energética
O presidente considerou o encontro com os países do Caribe, bem como sua participação na Conferência da ONU sobre o Oceano, em Nice, na França, no começo da semana, como “etapas fundamentais do processo de construção da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP30), que será realizada em Belém (PA), em novembro.
Lula destacou que os países insulares são particularmente vulneráveis aos efeitos do aquecimento global, sobretudo os países em desenvolvimento. E defendeu que os países se unam em torno de uma proposta conjunta “por uma transição justa e inclusiva” para a COP30.
“Seguiremos exigindo dos países ricos metas ambiciosas de redução de emissões e financiamento robusto para ações de mitigação, adaptação e compensação por perdas e danos”, declarou Lula.
O presidente afirmou que o Brasil pode ajudar os países caribenhos a descarbonizar sua matriz energética e anunciou o envio de uma missão do Ministério de Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energética para explorar oportunidades de produção de energia eólica e solar no espaço marítimo do Caribe.
Segurança alimentar e nutricional
Lula mencionou o dado da Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO) sobre a existência de mais de 12 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave na região do Caribe.
“A trajetória brasileira de inclusão social e redução de desigualdades pode ser útil para os países do Caribe”, afirmou Lula.
Durante a cerimônia de de atos, Cuba, Santa Lúcia, Barbados e o Banco do Desenvolvimento do Caribe entregaram ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), os documentos de adesão à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, lançada pela presidência brasileira a frente do G20. Segundo o presidente, Haiti e República Dominicana estão entre os países selecionados para receber os primeiros projetos da iniciativa.
A primeira-ministra de Barbados, que preside a Comunidade do Caribe (Caricom), Mia Mottley, elogiou o presidente Lula pelos programas de transferência de renda realizados no Brasil e citou o cantor e compositor jamaicano, Bob Marley. “Foi Bob Marley quem nos lembrou que um homem faminto é um homem zangado”, afirmou.
“No exato momento em que o mundo gasta cada vez mais em armamentos, é fundamental que paremos e vejamos as pessoas, sintamos as pessoas e reconheçamos que muitos de nossos semelhantes estão enfrentando o desafio mais difícil de suas vidas simplesmente para poder fazer a próxima refeição. Isso é inaceitável em um mundo que tem comida mais do que suficiente para todos nós”, disse a chefe do governo bahamense.
Haiti
A crise humanitária, política, econômica e social do Haiti foi o último tema abordado pelo presidente na declaração final da reunião Brasil-Caribe. Lula destacou o envolvimento do Brasil na tentativa de soluções aos conflitos e anunciou que a Polícia Federal irá oferecer um treinamento a cerca de 400 policiais haitianos para o combate ao crime organizado.
“O BID anunciou hoje a doação de R$ 1,6 bilhão para a recuperação do país”, comunicou o presidente.
Lula anunciou a constituição da criação do Fórum Brasil-Caribe, em nível ministerial, que deverá se reunir com periodicidade para fazer o acompanhamento dos acordos firmados. “Brasil e Caribe abrem uma nova etapa de integração, desenvolvimento sustentável e prosperidade para nossos povos”, finalizou.
Acordos firmados
Antes das declarações dos presidentes, houve uma cerimônia para a de atos. O Brasil firmou acordo de cooperação para formação diplomática com a República Dominicana, que envolverá o intercâmbio de alunos e boas práticas.
Também com a República Dominicana, o Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI) assinou um memorando de entendimento para a cooperação no campo da gestão pública, de pessoas, e organizacional.
O primeiro-ministro das Bahamas assinou com o Brasil um acordo de cooperação técnica que, segundo o Itamaraty, deverá embasar futuros programas e projetos entre os países.
Com Barbados, foi firmado um acordo sobre serviços aéreos com o objetivo de dar maior segurança jurídica às operações entre os dois países para o fomento do comércio e do turismo. O mesmo acordo foi assinado com o Suriname.
Finalmente, com Cuba, o Brasil estabeleceu um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente cubano para apoiar o intercâmbio de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas entre instituições brasileiras e cubanas.
